Projeto: |
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PDL 4 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-4/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0004-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0004-2020
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 29 de 03/06/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Adilson Amadeu |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMANDANTE HAMILTON. ***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26/05/2023, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO*** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE HAMILTON ALVES ROCHA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0260-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | CCJ | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | CERIM | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 01/08/2023 | ARQUIVO | Recebido em 02/08/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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Encerramento: |
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01/08/2023. Motivo: PROMULGADO |